Considerando-se que a sociedade capitalista é dividida em classes sociais, como já dizia Karl Marx, é fato que essas classes têm interesses antagônicos. Esse antagonismo, obviamente, seria fundamental para se pensar a permanente luta de classes caracterizada na obra marxiana, tendo nos conflitos do mundo do trabalho a sua manifestação, uma vez que esses são decorrentes das relações sociais de produção características do sistema capitalista. Show
Mas qual a natureza desses conflitos pertinentes à produção da vida material, ou seja, ao cotidiano do mundo do trabalho? Para se pensar numa breve (porém, não suficiente) resposta, basta considerar o simples raciocínio: enquanto o operário visa melhores salários e condições de trabalho, os empresários visam aumento do lucro e expansão de suas empresas. Além disso, a valorização de uma alta racionalização dos processos produtivos desde a revolução industrial, o aumento da exploração do trabalho humano e as consequentes acumulação de riqueza e aumento da desigualdade social, só fizeram recrudescer as hostilidades e divergências entre as classes ao longo da história do capitalismo enquanto modo de produção predominante. Pode-se apontar que os primeiros movimentos de resistência dos trabalhadores entre os séculos XVIII e XIX tinham por motivação a dificuldade de adaptação a esse novo modelo de produção – agora industrial – uma vez que os indivíduos ainda estavam ligados a outro contexto de maior liberdade e autonomia quanto às práticas de trabalho. Um dos primeiros levantes operários contra os empresários foi o chamado movimento Ludista, ocorrido no início do século XIX, no qual trabalhadores se dispunham a quebrar as máquinas, as quais (no entendimento destes) estariam roubando seus empregos. Nos dias de hoje, vale dizer que o desenvolvimento tecnológico leva a uma exclusão da mão de obra humana, gerando um processo de desemprego estrutural. A atual conjuntura de desenvolvimento do capitalismo é marcada pela forte automatização da produção, isto é, o significativo processo irreversível de transformações no processo produtivo pela substituição da mão de obra humana. Por isso é preciso compreender como se dá a luta entre os interesses de classe e, mais precisamente, como se dão os conflitos no mundo do trabalho, uma vez que essas transformações podem significar uma precarização do trabalho, se pensarmos, por exemplo, nos níveis de desemprego. Em outras palavras, mudanças estruturais podem trazer mais complicações para o trabalhador (que agora deve estudar mais, se preparar mais, disputar mais por vagas que são escassas). Para Ricardo Antunes (2011), “quando o trabalho vivo [trabalhadores de fato] é eliminado, o trabalhador se precariza, vira camelô, faz bico etc.” (ANTUNES, 2011, p. 06). A precarização do trabalho significa o desmonte dos direitos trabalhistas. Daí a importância de refletir sobre essa temática, sobre a lógica perversa do capitalismo, avaliando formas de manter garantias ao trabalhador, que é o lado mais frágil desse conflito. Ainda segundo Antunes (2011), “reduzir a jornada de trabalho, discutir o que produzir, para quem produzir e como produzir são ações prementes. Ao fazermos isso, estamos começando a discutir os elementos fundantes do sistema de metabolismo social do capital que é profundamente destrutivo” (Ibidem, p. 06). Não apenas esse aspecto é discutido entre empresários e trabalhadores, mas também acerca das questões salariais, jornadas de trabalho, geração de emprego, participação em lucros, condições de segurança, planos de carreira, entre tantos outros aspectos ligados aos direitos trabalhistas adquiridos ao longo do século XX, por meio da organização do movimento operário através dos sindicatos, do sindicalismo. Contudo, é fato que as condições de trabalho e os direitos trabalhistas de certo modo avançaram. Obviamente, esses avanços no sentido dos direitos e das garantias ao trabalhador não foram dádivas da classe empresarial, mas fundamentalmente resultado da luta de movimentos sindicais, operários. No Brasil de hoje, as chamadas centrais sindicais, em linhas gerias, têm os seguintes pontos como reivindicação: mudanças na política econômica para reduzir juros e distribuir renda; redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas; extinção do fator previdenciário; e regulamentação da terceirização de serviços. Ainda assim, a despeito dos avanços no tocante ao trabalho e à resolução de alguns conflitos (por meio de legislações trabalhistas) que dele resultam, não se pode esquecer a lógica da exploração inerente ao capitalismo (tão presente no cotidiano do trabalhador), nem mesmo o que Marx chamava de embrutecimento do homem pela rotinização do trabalho e, consequentemente, da vida. Paulo Silvino Ribeiro Colaborador Brasil Escola Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
 Outra possibilidade, no caso dos trabalhadores que vivenciam ou tomam conhecimento de irregularidades, é fazer denúncias no sindicato da categoria, nos órgãos de fiscalização do trabalho ou, se necessário, procurar um advogado trabalhista para tomar as medidas cabíveis antes que algo irreversível ocorra (Ex. Quais as causas da precarização do trabalho no Brasil?Para Alves (2007), no Brasil, a experiência da precarização do trabalho é resultado da síndrome objetiva da insegurança de classe (insegurança de emprego, de representação, de contrato), que emerge como numa textura histórica específica – a temporalidade neoliberal.
O que pode levar à precarização do trabalho?Os conflitos e a precarização no mundo do trabalho são causados basicamente pela divergência de interesses entre as classes sociais. Considerando-se que a sociedade capitalista é dividida em classes sociais, como já dizia Karl Marx, é fato que essas classes têm interesses antagônicos. O que é a terceirização do trabalho no Brasil?Terceirização do trabalho é o processo no qual uma empresa contrata outra empresa para realizar determinado serviço, em vez de contratar os funcionários individualmente. Quando se terceiriza um trabalho, portanto, é estabelecida a chamada relação B2B, ou business to business (empresa para empresa). Quais são as condições de trabalho no Brasil?A força de trabalho brasileira se tornou crescentemente precária, sendo que o número de trabalhadores empregados no regime de conta própria é crescente e alcança 24,1 milhões de trabalhadores nesta condição, sendo que mais de 41 milhões de trabalhadores se encontram sob uma das condições de informalidade, sendo ...
O que é uberização é porque ela é uma forma de precarização do trabalho?Com um cenário pessimista para os empregos formais, as pessoas buscam alternativas de trabalho, seja para garantir alguma forma de sustento ou complementar a renda. Com esse contexto, e a necessidade das pessoas de ganharem dinheiro para sobreviver, surgiu o que ficou conhecido como a uberização do trabalho. Qual a importância da precarização do trabalho?
Por que os conflitos e a precarização no mundo do trabalho?
Como está a precarização do trabalho no metrô?
Por que a regulamentação contribui com a precarização?
Em 7 de outubro, vamos nos somar a trabalhadores (as) de todo o mundo no Dia Internacional de Combate ao Trabalho Precário Em pleno século XXI, com inovações tecnológicas que transpõem barreiras e facilitam a vida da população, ainda somos surpreendidos com notícias de situações desumanas de trabalho, que afrontam a dignidade humana e que lembram o período medieval da história. Em vários setores da economia, trabalhadores e trabalhadoras são submetidos a condições degradantes para desempenhar suas funções, o que mostra a face mais perversa da lógica empresarial do lucro a qualquer preço. Mesmo com todo o esforço das entidades sindicais, ainda constatamos que no ramo industrial brasileiro há trabalho análogo à escravidão em setores como o do vestuário e da construção civil. Se esta é a situação extrema do aviltamento das relações capital-trabalho, nestes e nos segmentos de alimentação, químico e metalúrgico há condições cotidianas inadmissíveis para o mundo atual, como o risco constante de acidentes (até mesmo fatais) e de doenças profissionais. Junto com esses riscos, outros fatores também contribuem para degradar as condições de trabalho, como a rotatividade da mão de obra e a terceirização. Estes dois expedientes são largamente utilizados pelas empresas para pagar salários inferiores e para tentar evitar a organização sindical no local de trabalho. Por isso, as entidades nacionais dos trabalhadores da CUT do ramo industrial estão à frente, no Brasil, da Campanha Mundial de Combate ao Trabalho Precário, deflagrada pela IndustriALL Global Union, organização internacional que representa diversas categorias profissionais. Esta Campanha ganha importância ainda maior no momento atual, quando a classe trabalhadora brasileira se depara com o desafio de barrar a tramitação do Projeto de Lei 4.330 na Câmara dos Deputados. O PL permite a terceirização em qualquer setor de uma empresa e, se aprovado, pode representar até mesmo o fim das categorias profissionais e, por consequência, de todas as suas conquistas, como salário, jornada e benefícios sociais. Ou seja, vai consolidar a precarização no trabalho em nosso país e intensificar as práticas antissindicais do empresariado. Ao assumirem a Campanha da IndustriALL, as confederações cutistas convocam os (as) trabalhadores (as) da alimentação, do vestuário, da construção civil, metalúrgicos e químicos a se unirem aos trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo em 7 de outubro, no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Precário. Nessa data, vamos mostrar que não admitiremos que a classe trabalhadora seja submetida à degradação em seu cotidiano na fábrica e vamos dar continuidade à luta por nossos direitos, por emprego decente e justiça para os verdadeiros responsáveis pelo desenvolvimento econômico, aqui ou em qualquer outra parte do mundo. • CNQ – Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT • CNM – Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT • CNTV – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Vestuário da CUT • CONTAC – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Agroindústria, Cooperativas de Cereais e Assalariados Rurais da CUT • CONTICOM – Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira da CUT Ramo químico: em defesa do trabalho decente Integrantes de um segmento estratégico da economia nacional – cujo faturamento corresponde a 18% do PIB (Produto Interno Bruto) –, os trabalhadores do ramo químico enfrentam os efeitos de políticas patronais que investem em estratégias para ampliar lucros: ● Estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômico) sobre rotatividade no ramo químico revela: os trabalhadores desligados no setor químico em 2011 somaram 858,9 mil (desse total, na indústria plástica foram 179,3 mil desligados em 2011). Um índice confirma o descarte da mão de obra como ação premeditada para manter os baixos salários: 62,9% dos trabalhadores desligados tinham menos de um ano de trabalho na empresa que os demitiu. Ou seja, mais da metade da categoria foi substituída em apenas um ano. ● Embora identificada desde a década de 1980, foi a partir dos anos 90 que se ampliou a prática da terceirização em vários segmentos do ramo químico. Se no início era predominante em atividades como limpeza, restaurante, vigilância, auxiliar de produção, atualmente a terceirização está disseminada em várias atividades dentro das empresas. Essa investida tem causado: precariedade nas relações de trabalho, desrespeito aos direitos trabalhistas históricos, ruptura da identidade de classe, práticas antissindicais e um rastro de mortes, amputações, doenças e acidentes ambientais. Dados da FUP (Federação Única dos Petroleiros), por exemplo, denunciam que as empresas petrolíferas não têm escrúpulos em terceirizar sem qualquer compromisso com saúde e segurança. Desde 1995, pelo menos 329 petroleiros morreram em acidentes de trabalho no Sistema Petrobras, dos quais 265 eram contratados de empresas privadas. A cada dez mortos, oito são terceirizados. No caso das petrolíferas privadas, a situação é ainda pior, já que todas as plataformas são terceirizadas. O setor de minérios também esconde uma realidade degradante em algumas regiões. É o caso das minas de gipsita (gesso) em Pernambuco que, sob a guarda de uma multinacional, mantêm trabalhadores sob sol escaldante manipulando pesadas marretas utilizadas na moagem das pedras. Com estafantes jornadas e sem qualquer proteção ou treinamento, os terceirizados ainda são pressionados com metas de produção para receber o salário combinado. A atuação dos sindicatos tem sido fundamental para romper barreiras e distâncias regionais no combate ao trabalho precário e em defesa do trabalho decente. 7 de outubro - Em São Paulo A CUT e as Confederações CUTistas reforçam o Ato Unificado da JORNADA MUNDIAL PELO TRABALHO DECENTE A partir das 10h Concentração na Praça Osvaldo Cruz e caminhada rumo à FIESP, Avenida Paulista Manifestação e entrega da Pauta da Classe Trabalhadora Leia também - convocação da CUT: 7 de outubro: em defesa do trabalho decente, CUT protesta em São Paulo. (clique aqui) |
Como resolver a precarização do trabalho
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