Apenas a tutela antecipada antecedente é apta a estabilizar-se. Se, por exemplo, o autor desde logo formula o pedido de tutela final e requer já na inicial, incidentalmente, a antecipação de tutela, e essa é concedida, se não houver recurso, a tutela antecipada não se estabilizará. 1/4/20161. Introdução . Como visto nos dois textos anteriores desta série, se o réu não interpuser recurso contra a decisão que, em primeiro grau, concede a tutela antecipada antecedente, essa estabilizar-se-á. O pro
Top 1: Tutela antecipada antecedente: estabilização
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Hasil pencarian yang cocok: § 6º A decisão que concede a tutela não fará coisa julgada, mas a estabilidade dos respectivos efeitos só será afastada por decisão que a revir, reformar ou ... ...
Top 2: STJ acerta ao reinterpretar o instituto da estabilização da tutela antecipada
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Ringkasan: Não é de hoje que, na tradição jurídica luso-brasileira, a lei — por mais singela que seja a sua aplicação — venha cedendo às tentações de juízes e Tribunais fazerem prevalecer o seu “sentimento de justiça”[1] ou uma espécie de “razão iluminada”.Em Portugal, por exemplo, após a revolução liberal do século XIX, houve uma forte resistência dos juízes ao constitucionalismo surgido com o fim do antigo regime, os quais não aceitaram a “supremacia dos políticos sobre os juristas”, defendendo
Hasil pencarian yang cocok: 7 de dez. de 2019 — Com efeito, o artigo 304 do CPC estabelece que a decisão que conceder a tutela antecipada em caráter antecedente torna-se estável se contra ... ...
Top 3: ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA: HÁ COISA ...
Pengarang: jus.com.br - Peringkat 148
Hasil pencarian yang cocok: 31 de jul. de 2019 — No último capítulo traz a estabilização da tutela antecipada antecedente e a coisa julgada. Com efeito, versa esse capítulo ainda avaliando-se a ... ...
Top 4: A Possibilidade de formação de Coisa Julgada Material na Estabilização ...
Pengarang: eduardornicacio.jusbrasil.com.br - Peringkat 266
Hasil pencarian yang cocok: Por isso, mister se faz percorrer todo o esquema processual da tutela de urgência antecipada antecedente para conhecermos melhor o instituto e assim responder a ... ...
Top 5: Ainda a estabilização da tutela antecipada - Migalhas
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Ringkasan: Apenas a tutela antecipada antecedente é apta a estabilizar-se. Se, por exemplo, o autor desde logo formula o pedido de tutela final e requer já na inicial, incidentalmente, a antecipação de tutela, e essa é concedida, se não houver recurso, a tutela antecipada não se estabilizará. 1/4/20161. Introdução . Como visto nos dois textos anteriores desta série, se o réu não interpuser recurso contra a decisão que, em primeiro grau, concede a tutela antecipada antecedente, essa estabilizar-se-á. O pro
Hasil pencarian yang cocok: 1 de abr. de 2016 — Apenas a tutela antecipada antecedente é apta a estabilizar-se. ... 304: "A decisão que concede a tutela não fará coisa julgada, ... ...
Top 6: A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A COISA JULGADA
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Hasil pencarian yang cocok: de RS Rodrigues · 2021 · Citado por 1 — estabilização da tutela antecipada antecedente não faz coisa julgada, ... fracionada é decorrente da primeira Constituição da República, de 1891, ... ...