O que é otan e qual seu objetivo

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História da OTAN
Baluarte contra a União Soviética
Política de portas abertas

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança militar internacional fundada em 1949. No contexto de sua fundação, ocorrida durante a Guerra Fria, seu objetivo era estabelecer um pacto militar entre os países do Tratado do Atlântico Norte contra o avanço da influência socialista. Hoje em dia, com o fim da ameaça comunista, a OTAN se converteu em um organismo expansionista, com vistas a garantir os interesses econômicos das nações membros ao redor do mundo.

Bandeira da OTAN

História da OTAN

Durante a Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos e União Soviética uniram suas forças para derrotar um inimigo em comum: o poder nazista. Entretanto, com o fim da Segunda Guerra Mundial as duas grandes potências passaram a protagonizar uma disputa territorial e ideológica dando início a Guerra Fria.

O avanço do poder da União Soviética em território europeu preocupava os Estados Unidos. Enquanto o leste europeu era dominado pelo poder soviético, a Europa Ocidental havia se tornado um importante espaço de influência do Estados Unidos por meio do Plano Marshall, o plano de financiamento da reconstrução da Europa pós-guerra.

Para impedir o avanço do socialismo, em 04 de abril de 1949 foi assinado em Washington o Tratado do Atlântico Norte que deu origem à OTAN. Os países signatários do tratado na época eram a Bélgica, França, Noruega, Canadá, Islândia, Países Baixos, Dinamarca, Portugal, Itália, Estados Unidos, Luxemburgo e Reino Unido.

O Tratado acordava que qualquer ataque armado contra um dos países signatários seria considerado uma agressão a todos os demais, que imediatamente deveriam enviar reforços militares para combater a invasão. Como resposta, a União Soviética formulou o Pacto de Varsóvia, uma aliança militar celebrada entre os países alinhados ideologicamente à União Soviética e que tinham por objetivo se unir contra o avanço da influência norte-americana.

Na década de 1980 o poder soviético começou a entrar em colapso. Um dos sinais foi a queda do Muro de Berlin - um dos principais símbolos da Guerra Fria. A dissolução oficial da União Soviética ocorreu em 1991. O enfraquecimento da potência socialista teve como um de seus resultados o fim do Pacto de Varsóvia, também extinto em 1991.

Com a dissolução da ameaça representada pelo socialismo, a OTAN passou a adotar outras medidas de proteção dos interesses de seus países membros. Atualmente, a organização atua com uma ação expansionista, com vistas a atender os interesses políticos e comerciais de seus países membros.

Esses interesses envolvem, por exemplo, o acesso a recursos naturais e a importantes mercados consumidores. Dessa forma, nos últimos anos, a OTAN tem organizado intervenções militares armadas em diversos países, tendo atuado na invasão do Afeganistão em 2001; na Guerra do Iraque, em 2003 e na Guerra Civil da Líbia, em 2011.

Com a dissolução da União Soviética, antigos membros do Pacto de Varsóvia passaram a integrar a OTAN. Atualmente, os 28 membros da Otan são: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Eslováquia, Eslovênia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Turquia.

Em 2002, a Rússia passou a integrar parcialmente a organização, participando de acordos sobre o combate ao terrorismo e a produção de armas nucleares. Apesar de ser uma participação parcial, trata-se de um importante avanço diplomático entre Estados Unidos e o poder do Kremlin. Entretanto, as divergências políticas entre os países continuam, uma vez que a Rússia apoia inimigos dos Estados Unidos e da OTAN, como a Síria, Irã e Coreia do Norte.

No mapa estão destacados os países membros da OTAN em 2018. Ilustração:Gal Istvan Gal / Shutterstock.com

Também conhecida como Aliança Atlântica, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) foi fundada em 1949 com o objetivo, em primeiro lugar, de atuar como um obstáculo à ameaça de expansão soviética na Europa após a Segunda Guerra Mundial.

Além disso, os Estados Unidos a viram como uma ferramenta para impedir o ressurgimento de tendências nacionalistas na Europa e promover a integração política no continente.

Suas origens, no entanto, remontam a 1947, quando o Reino Unido e a França assinaram o Tratado de Dunquerque, formando uma aliança para combater a eventualidade de um ataque da Alemanha após a guerra.

Os 12 membros fundadores originais da aliança política e militar são: Estados Unidos, Reino Unido, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Portugal.

Em essência, a organização atua como uma aliança de segurança coletiva com o objetivo de proporcionar defesa mútua por meios militares e políticos, se um de seus membros for ameaçado por um Estado externo.

Esse marco está estabelecido no Artigo 5º da carta, a cláusula de defesa coletiva:

"As partes concordam que um ataque armado contra uma ou mais delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque contra todas elas e, consequentemente, concordam que, se ocorrer tal ataque armado, cada uma delas, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva reconhecida pelo Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, ajudará a parte ou as partes atacadas, tomando imediatamente, individualmente e em conjunto com as outras partes, as medidas que julgar necessárias, inclusive o uso de força armada, para restaurar e manter a segurança da região do Atlântico Norte."

O Artigo 5º foi evocado uma vez, pelos Estados Unidos, após os ataques de 11 de setembro de 2001.

Baluarte contra a União Soviética

A União Soviética respondeu à Otan criando sua própria aliança militar com sete outros Estados comunistas do Leste Europeu em 1955, através do Pacto de Varsóvia.

Mas a queda do Muro de Berlim e o subsequente colapso da União Soviética, em 1991, abriram caminho para uma nova ordem de segurança pós-Guerra Fria na Europa.

Libertados de seus grilhões soviéticos, vários países do antigo Pacto de Varsóvia se tornaram membros da Otan. Os membros do Grupo de Visegrado Hungria, Polônia e República Checa aderiram em 1999. Cinco anos mais tarde, em 2004, a Otan aceitou a adesão do chamado Grupo de Vilnius formado por Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia. A Albânia e a Croácia aderiram em 2009.

As adesões mais recentes foram Montenegro, em 2017, e Macedônia do Norte, em 2020, elevando o número total de países-membros para 30. Atualmente, três países são classificados como "membros aspirantes": Bósnia e Herzegovina, Geórgia e Ucrânia.

Em maio de 2022, motivados pela invasão da Ucrânia pela Rússia, os governos da Finlândia e da Suécia apoiaram a adesão de ambos os países à Otan, sinalizando uma mudança em suas políticas de décadas de não alinhamento militar. O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, afirmou que seria possível permitir que Finlândia e Suécia aderissem à aliança rapidamente.

Política de portas abertas

Tendo como pano de fundo o impasse entre Rússia e Ucrânia em sua fronteira comum, a ambição de Kiev de se juntar à aliança voltou a ganhar força. Na cúpula da Otan em Bucareste, em 2008, a Otan acolheu formalmente as aspirações de adesão da Ucrânia e da Geórgia, mas não chegou a conceder planos de ação de adesão. Para a Rússia, a perspectiva de sua antiga república soviética Ucrânia se juntar à Otan é impensável.

A chamada política de portas abertas da Otan, conforme delineada no Artigo 10º do tratado, permite a adesão de qualquer país europeu que possa melhorar e contribuir "para a segurança da região do Atlântico Norte".

"Espera-se que os países que aspiram à adesão à Otan cumpram certos objetivos políticos, econômicos e militares para garantir que se tornem contribuintes para a segurança da aliança, bem como seus beneficiários", anuncia o site da Otan.