O concurso INSS era muito aguardado, mas hoje ele já se tornou realidade e por isso é importante se dedicar muito na disciplina de Direito Previdenciário, uma das matérias mais importantes da prova que acontecerá em maio. Show  Garanta sua vaga neste concurso! Além de estudar com base no conteúdo programático do edital é fundamental tentar responder as questões relacionadas a matéria de provas anteriores. “É preciso ter foco nessa disciplina e muitas vezes tentar estudar com um colega. É mais fácil quando você tem alguém de dando apoio”, diz Nunes.
Concurso INSS As provas serão aplicadas no dia 15 de maio de 2015, por isso, não perca tempo e faça seu cronograma de estudos, pois a concorrência será alta. Para ajudar na preparação dos concurseiros, a Nova Concursos disponibiliza o Curso Online INSS (com 362 aulas) e a Apostila INSS , com as disciplinas cobradas no processo seletivo e exercícios. Para conferir mais informações e baixar o edital, clique aqui e veja a página do Concurso INSS .
O Direito Previdenciário é uma das temáticas que mais amedrontam concurseiros de todo o país, principalmente quando o exame é o do INSS - um dos mais concorridos, tanto para os cargos técnicos quanto superiores. Trata-se de uma disciplina muito cobrada, exigindo estudos ainda mais aprofundados. Você sabia que o tema aparece em aproximadamente 70 questões das provas objetivas? Mesmo que se trate de um alto volume de conteúdo, existem algumas dicas para estudar Direito Previdenciário que podem otimizar sua trajetória. Uma delas é investir em bons cursos relacionados a Previdência, como o Curso Online Aposentadoria aqui do Educamundo. Outra dica é seguir as informações que compartilhamos a seguir. Pegue papel, caneta e anote! Conheça as principais questões de concursos de Direito PrevidenciárioRefazer as provas anteriores dos exames é um boa forma de turbinar seus conhecimentos e se preparar para os concursos públicos. Geralmente as bancas possuem estilos próprios de prova, ou seja, é possível ampliar a visão quanto às possibilidades de cobrança de cada conteúdo. Listamos a seguir 5 questões de concursos de Direito Previdenciário que você deve considerar em ao estudar Direito Previdenciário - independentemente do certame escolhido: Questão 1 (Analista do TRT do Rio Grande do Norte 2011 – CESPE) "É vedado aos planos de benefício de instituições de previdência privada de órgãos federais receber recursos da União." Questão errada > De acordo com o art. 202, parágrafo 3º, da Constituição Federal, é vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e MunicÌpios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, exceto na qualidade de patrocinador, sendo que em hipótese nenhuma sua contribuição normal poderá exceder a do segurado. Questão 2 (Cespe - Técnico do Seguro Social – INSS/2016) "A universalidade da cobertura e do atendimento inclui-se entre os princípios que regem as ações dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social." Questão correta > Trata-se do princípio da seguridade social da universalidade da cobertura e do atendimento, os quais seguem previstos no art. 194, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, bem como no art. 1º, parágrafo único, I, do Decreto 3.048/99. Questão 3 (Cespe – Analista Legislativo – Consultor Legislativo – Câmara dos Deputados/2014) ''Interprete o item a seguir, relativo a acidente do trabalho: a cobertura do risco de acidente do trabalho ser atendida concorrentemente pelo RGPS e pelo setor privado.'' Questão correta > O parágrafo 10, do art. 201, da Constituição Federal de 1988 dispõe que “lei disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, a ser atendida concorrentemente pelo regime geral de previdÍncia social e pelo setor privado”. Questão 4 (Auditor de Controle Externo do TCE do EspÌrito Santo 2012 – CESPE) "Servidor público que ocupe cargo efetivo no Poder Legislativo estadual e exerce, ainda, a função de professor em instituição particular de ensino, na qual seja contratado pelo regime CLT, poderá aposentar-se, se cumprir os requisitos exigidos, tanto pelo RPPS/ES quanto pelo Regime Geral de Previdência Social." Questão correta > Os servidores de cargos efetivos que exerçam também atividade no RGPS estão vinculados aos dois regimes, devendo contribuir para ambos - seguindo o art. 13, parágrafo 1, da Lei 8.212/91. Questão 5 (Cespe – Defensor Público - ES/ 2012 "Contando com a participação de representantes da sociedade civil e do governo, o Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior deliberação colegiada, é exemplo do caráter democrático e descentralizado da administração da seguridade social no Brasil." Questão correta > A Constituição estabelece o “caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos orgãos colegiados”. Quais os melhores macetes de Direito Previdenciário para concursos?Além de apostar no conteúdo certeiro, concurseiros recorrem a alguns macetes de Direito Previdenciário para concursos que podem clarear as dúvidas no momento da prova. Ao fazer suas anotações durante o estudo, tente mentalizar essas duas pequenas fórmulas: Macete 1: ''4-3-2-1'' Neste macete, cada número representa a quantidade de cada tipo de benefício, sendo: 4, os tipos de aposentadorias (por idade, invalidez, tempo de contribuição e aposentadoria especial); 3, os tipos de auxílios (acidente, reclusão e doença); 2, os tipos de salários (salário família e maternidade) e 1, o tipo de pensão (por morte). Macete 2: "CADES-F" Aqui, cada letra do macete representa ou lembra os tipos de segurados do RGPS, sendo: Contribuinte individual, Avulso, Doméstico, Empregado e "Special". Acredite! Certamente estes atalhos farão toda a diferença para o seu sucesso na prova! Para fixar: como estudar direito previdenciário? Siga estes 5 caminhos:
Esperamos que com as dicas de hoje você otimize seus estudos e melhore ainda mais a sua preparação para concursos públicos, no que se refere a Direito Previdenciário. Para conquistar mais conhecimento e se certificar, que tal realizar os cursos online com certificado do Educamundo? Invista apenas R$ 69,90 e acesse todos os cursos do Pacote Master por 1 ano. Inscreva-se agora mesmo e destaque-se da concorrência!
Ser aprovado no concurso do INSS sem dominar direito previdenciário é uma hipótese que não existe. Na última prova, a disciplina sozinha representou quase 60% da prova. Não bastando o peso da disciplina na prova, ela ainda apresenta um desafio particular: é constantemente alterada. Praticamente todo ano temos algo novo em Direito Previdenciário. Só em 2019, 2020 e 2021, tivemos as seguintes normas entrando em vigor e revirando conceitos já consolidados:
Sabendo que as bancas examinadoras adoram cobrar novidades, tais alterações são conteúdos certos de serem cobrados na próxima prova. Assim, é fundamental que um futuro aprovado domine todas as novidades do direito previdenciário. Pensando nisso, apresento para você 5 técnicas que o irão auxiliar no estudo da Nova Previdência: 1. Tenha um bom material de apoio. Até para profissionais de direito previdenciário, a tarefa de compreender o texto da Reforma da Previdência e das legislações posteriores é complicada. A razão disso é que o texto da EC 103/19 altera artigos da Constituição Federal, que estudados fora de contexto não fazem o mínimo sentido. Soma-se a isso o fato de que o texto da Emenda não é sempre claro, sendo necessária profunda interpretação para extração do seu real sentido. Além disso, para a maioria dos artigos, há normas posteriores (ex: Decreto 10.410/2020) trazendo regulamentações adicionais. Assim, para a compreensão do assunto, é fundamental ter um professor explicando detalhadamente cada alteração, sua aplicação prática e as regulamentações posteriores. O professor fará toda a tarefa de diagramar as novidades para melhor compreensão, tirando este peso do aluno. 2. Não estude novamente toda a matéria de direito previdenciário toda vez que há alguma alteração. Estude apenas os pontos alterados. Você já entendeu que direito previdenciário muda constantemente, certo? Se a cada mudança na disciplina você estudar novamente todo o seu curso, será difícil avançar nos seus estudos. Por mais que as alterações em alguns pontos da disciplina sejam significantes, os conceitos gerais se mantêm. Assim, o ideal é estudar especificamente os pontos que foram objeto de alterações, fazendo as devidas alterações no seu material de revisão. Com essa atitude, você economizará tempo de estudo de pontos já aprendidos e poderá o aplicar em métodos mais eficientes para consolidação do conhecimento: revisão e resolução de questões. 3. Cuidado ao estudar as leis secas. As principais leis de direito previdenciário (Leis 8.212/91 e 8.213/91) são importantíssimas e cobradas massivamente pelas bancas examinadoras. Entretanto, elas não estão atualizadas após a Emenda Constitucional 103/19. A desatualização das leis ocorreu porque a EC 103/19 alterou o texto da Constituição Federal, mas não o texto das Leis. Era necessária a edição de novas leis para atualizá-las, fato que até hoje não ocorreu. Então, para uma preparação eficiente para o concurso do INSS, é preciso estudá-las sabendo quais partes são vigentes e quais perderam seus efeitos. 4. Resolva questões inéditas. Em uma disciplina que pouco sofre alterações, como português ou raciocínio-lógico, achar questões de concursos anteriores atualizadas não é um problema para o concurseiro. Todavia, o mesmo não ocorre quando estamos tratando de direito previdenciário. Neste cenário pós Reforma da Previdência, tivemos poucas provas de concursos cobrando o tema, principalmente se consideramos a redução do número de provas que vimos principalmente no ano de 2020 (dado o contexto de pandemia). Então, não há muita escapatória. Para que o candidato possa testar seus conhecimentos, é essencial que ele recorra a questões inéditas elaboradas por professores que conhecem o método de cobrança das principais bancas examinadoras. 5. Aprofunde na medida do que é exigido nas provas de concurso. É comum que o aluno confunda ir bem em provas de direito previdenciário com ser especialista em direito previdenciário. O aluno com esta visão gastará muito das suas energias de estudo aprofundando em temas doutrinários ou jurisprudenciais avançados, os quais dificilmente serão cobrados em prova. A atitude narrada costuma ser prejudicial porque o aluno acaba esquecendo de avançar nos pontos básicos que são importantes e que realmente serão o diferencial para a aprovação. Sendo assim, um futuro deve buscar orientação para que não estude além do que é necessário e se perca nos aprofundamentos. Considerações Finais Espero ter ajudado você, futuro servidor do INSS, a compreender a importância de estudar as alterações em direito previdenciário de forma estratégica. Eu compreendo como você pode se sentir perdido frente a tantas mudanças, mas espero que tenha clareado sua mente quanto ao caminho pelo qual seguir. Caso você tenha mais interesse neste assunto, recomendo que assista à transmissão de lançamento do curso: Reforma da Previdência Diagramada e a Nova Legislação para o INSS. Link do vídeo de lançamento: https://youtu.be/sdN0QVORPbY Caso queira saber mais sobre o curso, acesse o link: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/reforma-da-previdencia-diagramada-e-a-nova-legislacao-para-o-inss/ Um grande abraço. Prof. Rubens Maurício. |
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